Norma institucional • finalidade • governança

estatuto social

O Estatuto Social da Moscamed reúne as bases que orientam a vida institucional da organização, definindo sua natureza jurídica, suas finalidades, seus órgãos de governança e as regras que sustentam sua atuação com responsabilidade pública.

Explorar página Voltar para a home

Estatuto social

O documento que organiza natureza jurídica, finalidade institucional, governança e regras de funcionamento da Moscamed.

Mais do que um instrumento formal, o Estatuto Social expressa a base normativa da Moscamed e dá segurança à sua atuação institucional, técnica e administrativa.

O que o estatuto organiza na vida institucional

O Estatuto Social estabelece a Moscamed como associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo, com sede e foro em Juazeiro, Bahia, e prazo de duração indeterminado. É esse documento que estrutura juridicamente a organização e orienta seu funcionamento permanente.

Também é no estatuto que se definem os objetivos da instituição, a organização de seus órgãos de administração e fiscalização, as regras patrimoniais e financeiras, os princípios de gestão de pessoas e as disposições gerais que asseguram coerência e continuidade à atuação institucional.

Associação civil de direito privado

Sem fins lucrativos e de interesse coletivo

Sede e foro em Juazeiro, Bahia

Prazo de duração indeterminado

Leitura guiada

Uma leitura sintética dos eixos centrais do Estatuto Social.

Nesta página, os principais temas do estatuto aparecem organizados em frentes de leitura mais acessíveis, preservando o valor do documento oficial como referência integral.

Capítulo I

Denominação, natureza, sede e duração

Apresenta a natureza jurídica da Moscamed, sua sede em Juazeiro, a possibilidade de unidades descentralizadas e o caráter indeterminado de sua duração institucional.

Capítulo II

Objetivos e finalidades

Define a missão estatutária da instituição e detalha competências ligadas a monitoramento, manejo integrado de pragas, produção de insetos estéreis, cooperação técnica, pesquisa, capacitação e difusão tecnológica.

Capítulos III e IV

Associados, governança e fiscalização

Reúne regras sobre categorias de associados, direitos e deveres, além da organização administrativa e dos órgãos de governança, como Assembleia Geral, Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal.

Capítulos V a VII

Patrimônio, recursos humanos e disposições gerais

Organiza as fontes de recursos, as regras sobre patrimônio e prestação de contas, os princípios de gestão de pessoal e as disposições finais que completam a estrutura normativa da instituição.

Consulta pública

Uma porta de entrada clara para o conteúdo, com acesso preservado ao documento oficial.

A síntese visual facilita a compreensão dos fundamentos institucionais, enquanto o PDF mantém disponível a redação normativa integral.

Consulta pública com clareza e segurança institucional

Nesta página, a proposta é oferecer uma porta de entrada mais clara para a leitura do Estatuto Social, permitindo que parceiros, órgãos públicos, pesquisadores, produtores e a sociedade compreendam de forma mais direta os fundamentos jurídicos e organizacionais da Moscamed.

Para a leitura integral e formal, o documento oficial permanece disponível em PDF, preservando sua integridade, sua redação normativa e seu valor como referência institucional completa.

Baixar estatuto social em PDF

A versão oficial do Estatuto Social da Moscamed pode ser consultada integralmente em PDF, com acesso público para leitura, conferência e referência documental.

Baixar PDF oficial